Alerj aprova lei que cria canal de denúncias e sugestões para pessoas com deficiência
O Governo do Estado do Rio de Janeiro foi autorizado a criar um canal de atendimento voltado para pessoas com deficiência física, com o objetivo de ouvir suas necessidades e dificuldades específicas. A iniciativa busca promover melhorias na acessibilidade e foi formalizada pela Lei 10.514/24, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL). A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (26/09).
O portal, que deverá ser acessível online, terá a função de receber denúncias, reclamações, sugestões e informações relacionadas à acessibilidade para pessoas com deficiência física. O canal será administrado pela Subsecretaria de Cuidados Especiais do Estado do Rio, ou outra entidade que vier a substituí-la.
De acordo com Fred Pacheco, presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da Alerj, a criação deste canal é uma resposta às crescentes demandas de inclusão social. “A sociedade enfrenta o desafio de promover a inclusão e a valorização da diversidade, e este portal será uma ferramenta importante para garantir que as necessidades das pessoas com deficiência sejam atendidas de forma eficaz”, afirmou.
A iniciativa representa um passo significativo para garantir que pessoas com deficiência física tenham um espaço adequado para expressar suas preocupações, influenciando políticas públicas e promovendo maior inclusão no estado do Rio.
