Boletim 5 com ações de combate ao coronavirus

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao novo Coronavírus.

 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), até este sábado (21/03) são 110 casos, distribuídos entre Rio de Janeiro (89), Niterói (10), Petrópolis (3), Barra Mansa (1), Guapimirim (1) e Miguel Pereira (1). O estado registra até o momento três mortes por coronavírus. Maricá continua sem nenhum caso confirmado e tem 16 casos suspeitos aguardando análise.

 

Entre as medidas estão:

 

 

• Os mais de 42 mil beneficiários do cartão Mumbuca terão seu crédito aumentado de 130 para 300 mumbucas pelos próximos três meses, sendo beneficiado o comércio local. A injeção na economia vai totalizar um montante de, aproximadamente, R$ 21 milhões.

 

• Os alunos da rede municipal de ensino também receberão, pelos próximos três meses uma cesta básica cada família,.totalizando, aproximadamente, R$ 10,2 milhões. Como medida de prevenção ao contágio, a Prefeitura vai realizar a entrega das cestas nas residências, evitando assim a aglomeração de pessoas nos espaços públicos do município e garantindo o acesso à alimentação.

 

• A ampliação do benefício do Mumbuca por três meses se soma à decisão de antecipar o abono natalino para os beneficiários do programa (Renda Básica de Cidadania – RBC). Serão, com isso, mais R$ 5,4 milhões injetados na economia local.

 

• Para atender a aqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia, está previsto o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses. A Prefeitura calcula que são 6 mil trabalhadores afetados. Aqueles que se enquadrarem nessa qualificação, porém, terão que retirar o MEI (o alvará de microempreendedor individual) e comprovar o trabalho para ter acesso ao pagamento. Haverá facilidade para a retirada do MEI.

 

 

• Para fomentar o comércio local, a prefeitura vai disponibilizar, ainda, uma linha de crédito para os empresários da cidade que totaliza R$ 20 milhões. Quem optar pelo uso do fomento poderá obter um microcrédito que pode chegar a R$ 50 mil, iniciando com taxa zero (proporcionalmente ao valor solicitado) e com início de pagamento em janeiro de 2021.

 

 

• A prefeitura de Maricá vai lançar, ainda, um decreto adiando a cobrança do ISS fixo (TIS e TLE) dos comerciantes e, também, o IPTU dos idosos (acima de 60 anos) até que a situação seja normalizada. Na volta da cobrança, ainda em data indefinida, as parcelas ficarão isentas de juros e acréscimos.
• As medidas são uma resposta à decisão, publicada em decreto municipal, de fechamento total do comércio por medida de segurança, deste sábado (21/03) até a segunda-feira (23/03). Estão abertos apenas estabelecimentos como mercados, supermercados, farmácias, postos de gasolina, distribuidoras de água e de botijões de gás, bem como as padarias.

 

• A Prefeitura divulgou neste sábado uma relação atualizada dos estabelecimentos comerciais liberados para funcionamento neste sábado, domingo e segunda-feira. De acordo com a Prefeitura, o funcionamento está autorizado para os seguintes tipos de estabelecimentos: Supermercados, mercados, postos de combustíveis, padarias, farmácias, hortifrutis, lojas de ração, clínicas veterinárias, lojas de gás e água e serviços de delivery.

 

• Também está sendo criado um cadastro de serviços de delivery para facilitar tanto o funcionamento de quem pode prestar esse serviço como aumentar as opções para quem quer comprar. Quem quiser participar do cadastro pode enviar os dados ao email Junior.desenvolvimentomarica@gmail.com

 

• A Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), informou a suspensão do programa de estacionamento Maricá Rotativo.

 

• O Instituto Darcy Ribeiro informou a suspensão da pesquisa de campo do programa “Agora é a sua Vez”, realizado pela ONU Habitat em parceria com o instituto encarregado da geração de dados sobre a cidade.