Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o
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Política
Prefeito Fabiano Horta muda a gestão de cinco secretarias
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, fez mudanças na gestão de cinco secretarias municipais, que fazem parte de uma nova
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A vereadora Andréa Cunha entregou Moção de Aplauso a Diego Zeidan
A vereadora Andréa Cunha entregou Moção de Aplauso a Diego Zeidan pelos serviços prestados ao município de Maricá, na sessão
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de
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Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê
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Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial
Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto,
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Prefeito Fabiano Horta anuncia pacote natalino com ampliação de benefícios sociais à população
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, enviou à Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (07/12) mensagem do pacote natalino com cinco
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AGORA É LEI: Fornecedores estão obrigados a informar preços em catálogos
Fornecedores que se utilizem de catálogos para divulgação de seus produtos estão obrigados a exibir os valores individuais ofertados e
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Sancionado Programa de Enfrentamento ao Feminicídio de autoria da deputada Zeidan
Agora é lei. Foi sancionado o Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio do estado do Rio de Janeiro. A lei
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