Cultura disponibiliza atendimento presencial para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc
Os agentes culturais de São Pedro da Aldeia têm mais um canal para esclarecimento sobre a Lei Aldir Blanc. A Secretaria Adjunta de Cultura está disponibilizando atendimento presencial para sanar dúvidas das ações emergenciais destinadas ao setor. Interessados devem procurar a sede da pasta nas quartas e quintas-feiras, das 10h às 16h. O agendamento pode ser feito por meio do e-mail casadaculturapmspa@gmail.com ou pelo telefone (22) 2625-5167.
A Lei Federal Nº 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, atende aos trabalhadores, aos espaços artísticos, às micro e pequenas empresas e cooperativas culturais. São beneficiadas ainda as instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por conta do distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19.
Os procedimentos referentes à lei emergencial tiveram início em 2020. As principais dúvidas neste momento são sobre a fase de prestação de contas dos beneficiados, além de esclarecimentos sobre a execução de projetos premiados ao longo deste ano, também previsto na lei. “Muitos agentes têm questões como quais documentos precisam apresentar ou como montar e organizar os relatórios”, informou a Secretaria Adjunta de Cultura.
A sede da secretaria funciona na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, Centro, ao lado da Biblioteca Municipal.
