quinta-feira, novembro 21, 2024
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Detran.RJ oferece carteira de identidade diferenciada e cartão PCD para pessoas com deficiência

O Detran.RJ reforça que pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual ou com autismo têm direito à Carteira de Identidade Diferenciada e ao Cartão PCD, documentos emitidos gratuitamente pelo departamento.

A carteira de identidade diferenciada inclui a indicação do tipo de deficiência por meio de um símbolo específico e pode ser solicitada tanto na primeira quanto na segunda via, sem custo adicional. Já o Cartão PCD reúne informações detalhadas sobre a saúde do titular, como o tipo de deficiência, Código Internacional de Doenças (CID), remédios de uso contínuo, alergias e contatos para emergências. O cartão é emitido apenas junto à carteira de identidade diferenciada.

Requisitos e benefícios

Para solicitar os documentos, é necessário apresentar um laudo médico detalhado, indicando o tipo, grau (leve, moderado ou grave) e caráter (provisório ou permanente) da deficiência, além do CID. O serviço está disponível sem a necessidade de agendamento prévio. Basta comparecer a um posto de identificação civil do Detran.RJ com os documentos obrigatórios, como certidão de nascimento ou casamento.

Quem desejar incluir informações adicionais na carteira, como CPF, Título de Eleitor, CNH, dados sobre alergias, remédios ou uso de próteses, também deve apresentar os respectivos documentos e laudos.

De acordo com o presidente do Detran.RJ, Glaucio Paz, a iniciativa fortalece a cidadania e promove a inclusão social:
“A identidade diferenciada e o cartão PCD são instrumentos importantes para garantir os direitos de pessoas com deficiência e reforçar uma sociedade mais justa e inclusiva.”

Como solicitar

  1. Compareça a um posto de identificação civil do Detran.RJ.
  2. Leve os documentos obrigatórios:
    • Certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada);
    • Laudo médico com CID e especificações da deficiência.
  3. Para incluir dados adicionais, apresente documentos como CPF, Título de Eleitor, e exames complementares.

Mais informações estão disponíveis no site oficial do Detran.RJ ou por meio do teleatendimento.