Guardas municipais de Maricá são capacitados como agente de trânsito
Guardas municipais de Maricá participaram do Curso de Formação de Agentes de Trânsito promovido pela academia de ensino da Guarda Municipal do Rio, entre os dias 30 de maio e 15 de julho. Ao todo, 16 agentes adquiriram conhecimentos sobre introdução à engenharia de tráfego; ética profissional; operação e fiscalização; abordagem e legislação aplicada; entre outras disciplinas em 243 horas/aula.
A capacitação é uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e tem como base a Portaria nº 150 de 29/01/2021, instituindo o Curso de Agente de Trânsito para que profissionais executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
O comandante Jean Carlos Medeiros destaca que a GM Maricá pretende qualificar mais profissionais para atuar no trânsito da cidade. “Maricá cresceu e o trânsito tem acompanhado esse processo. Os novos agentes precisam se capacitar para atuar na cidade. Na medida em que eles conhecem a lei, eles vão aplicá-la corretamente e isso vai impactar na melhor qualidade do serviço e, como consequência, num trânsito mais seguro. O próximo passo agora é aguardar que os agentes sejam autorizados, através de uma portaria, para atuar junto ao Detran”, finalizou.
Subsecretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, João Damasceno ressalta a política de valorização profissional dos guardas municipais. “Com o compromisso de melhor prestação de serviço à sociedade, os novos guardas concluíram o curso. Com o aumento do efetivo da GM, ampliamos também a atuação das equipes do trânsito nos quatro distritos, razão pela qual vimos a necessidade de capacitar novos guardas para atuarem como agentes de trânsito”, explicou.
Recém formado na Guarda Municipal, Caio Santos, 33 anos, destacou o aprendizado no Curso de Formação de Agentes de Trânsito. “Tivemos aulas teóricas e práticas. Aprendemos como atuar e quando autuar de maneira correta. É necessário orientar também e apresentar as soluções aos motoristas e pedestres. Aprendemos que, além de ser um agente fiscalizador, precisamos estar sempre próximos a população”, disse.
Curso de Atualização
Diante das atribuições da Guarda Municipal, de orientação e fiscalização de trânsito (Lei Federal n° 13.022), é essencial que os servidores sejam capacitados constantemente. A Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, determina que os guardas municipais que exercem a atividade de agente da autoridade de trânsito devem realizar curso de atualização a cada três anos. O curso de atualização deve ter uma carga horária mínima de 32 horas/aula.
Em abril, 25 guardas municipais que atuam no trânsito da cidade participaram do curso de atualização, fruto da parceria entre Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária (Sectran) e a Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional (Seop). As aulas aconteceram entre os dias 4 e 7/04, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), Campus Avançado Maricá, em Ubatiba, tendo instrutores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) como professores e carga horária de 32 horas semanais, sendo oito por dia.
