Incentivo para hortas domésticas e comunitárias
O Estado do Rio pode ter um Programa Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas e Comunitárias em áreas urbanas e rurais. O projeto de lei 3.205/17, da deputada Zeidan (PT), neste sentido, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto recebeu modificações e ainda terá sua redação final votada pela Casa. O objetivo do programa é proporcionar uma economia no orçamento familiar; melhorar o padrão alimentar da população por meio do consumo de frutas, legumes, verduras e hortaliças frescas, além de promover a valorização do cultivo doméstico de alimentos pelas famílias. A iniciativa promoverá assistência técnica e distribuirá gratuitamente materiais didáticos, equipamentos, sementes e insumos básicos necessários para a manutenção da horta. O Governo do Estado realizará a seleção dos beneficiários por meio de cadastramento e mapeamento dos usuários dos programas Bolsa Família, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.
