Inea embarga obra irregular em área próxima ao Parque Estadual da Costa do Sol, em Búzios
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) embargou, nesta terça-feira (7), uma obra destinada à construção de um loteamento na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol, em Búzios, na Região dos Lagos. A ação foi conduzida pela Superintendência Lagos São João e contou com o apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).
Durante a vistoria, os técnicos e agentes do órgão verificaram intervenções em uma área de aproximadamente três hectares, localizada na Estrada Cabo Frio/Búzios, no bairro São José. O responsável pela obra não apresentou a anuência necessária do Parque Estadual da Costa do Sol — unidade de conservação administrada pelo Inea.
A equipe também constatou desmatamento irregular no terreno, o que motivou a autuação do proprietário com base na Lei Estadual nº 3.467/2000. A penalidade pode chegar a R$ 50 mil.
O embargo impede o prosseguimento das atividades até que sejam esclarecidas as condições legais e ambientais do empreendimento. A anuência para construções em zonas de amortecimento é obrigatória e garante que o projeto seja compatível com a preservação da unidade de conservação.
