Inscrições abertas para o credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia abriu inscrições para credenciamento de novos pareceristas, com a publicação do Edital de Chamamento Público nº 07/2024 no Boletim Informativo da Prefeitura, publicado nesta segunda-feira (11/11). Esses profissionais atuarão na análise técnica de projetos submetidos a editais de fomento que receberão recursos do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.755/2023. O objetivo é garantir uma avaliação imparcial e qualificada dos projetos submetidos.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, on-line, no site da Cultura (clique AQUI para acessar o Edital e a área de inscrição), até o dia 26 de novembro. O valor estimado para este chamamento é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) para contratação de 12 pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de acordo ainda com os Decretos Federais n° 11.740/2023 e 11453/2023.
Podem participar pareceristas que tenham conhecimento técnico e formação comprovada de, no mínimo, quatro anos em pelo menos uma das seguintes áreas: arquivos, artes plásticas, artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, cultura de matrizes africanas, cultura LGBTQIA+, cultura popular, cultura urbana, dança, design de moda, design, espaços culturais, espaços de memória, fotografia, gastronomia, literatura, música, novas mídias, patrimônio cultural e imaterial, pesquisa e documentação, teatro, vídeo e web séries.
A Secretaria Municipal de Cultura será responsável por adequar a distribuição do parecerista de acordo com o volume de projetos recebidos. Sabendo que o limite máximo para cada contratação é de até R$3.000,00 (três mil reais).
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da transparência na divulgação do credenciamento dos pareceristas. “Para nós é muito importante que essa contratação seja feita por um edital de chamamento público aberto para todo o país garantindo, assim, a imparcialidade no julgamento dos proponentes”.
O edital completo e mais detalhes estão disponíveis no site da https://cultura.pmspa.rj.gov.
