Lula oficializa novas regras para obtenção da CNH e anuncia redução de custos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida foi anunciada durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada por unanimidade na semana passada.
Durante o evento, Lula afirmou que a iniciativa vai além do barateamento do processo e tem como objetivo ampliar o acesso da população ao documento. Segundo o presidente, o alto custo da CNH exclui parcela significativa dos brasileiros.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou que a nova regulamentação moderniza e simplifica o processo. De acordo com ele, a expectativa é atender milhões de brasileiros que aguardam condições financeiras mais favoráveis para obter a habilitação. A estimativa é que o custo da CNH caia em até 80%, a depender do estado.
O que muda com a nova resolução
A nova regra simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por autoescola para realizar a prova de direção e amplia as formas de preparação do candidato, mantendo a exigência das provas teórica e prática.
Também foi lançada, durante o evento, a nova versão do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que concentrará diversas etapas do processo.
Principais mudanças
Abertura do processo
O processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e de forma digital pelo Ministério dos Transportes.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
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A exigência mínima de aulas práticas será reduzida de 20 horas-aula para duas;
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O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas;
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Será permitido o uso de carro próprio nas aulas práticas.
Provas
Mesmo com a flexibilização das aulas, o candidato continua obrigado a realizar as provas teórica e prática, além de etapas como exame médico e coleta biométrica, que seguem presenciais nos Detrans.
Instrutores
Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, com critérios padronizados nacionalmente e integração ao sistema da Carteira Digital de Trânsito.
Impacto social
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não possuem o documento, principalmente devido ao alto custo, que hoje pode chegar a R$ 5 mil, dependendo do estado.
