Maricá cria Programa de Residência Médica para fortalecer atenção básica
Nova lei institui bolsas para residentes e reforça formação na saúde municipal
Com a criação de bolsas complementares para médicos residentes, a Prefeitura de Maricá instituiu um Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade para ampliar a formação de especialistas e fortalecer o atendimento nas Unidades de Saúde da Família, consideradas a porta de entrada da rede municipal de saúde.
A iniciativa foi estabelecida pela Lei nº 3.701 e prevê incentivos financeiros para médicos em formação, além de gratificações destinadas a preceptores, docentes e coordenadores responsáveis pelo acompanhamento acadêmico e técnico dos profissionais.
O objetivo do programa é estimular a formação de especialistas voltados à Atenção Primária à Saúde e ampliar o acesso da população aos serviços públicos no município.
Durante o período de residência, os médicos atuarão diretamente nos territórios atendidos pela rede municipal, desenvolvendo atividades assistenciais e participando de processos formativos voltados ao cuidado integral, à promoção da saúde e à prevenção de doenças. A jornada inclui atividades práticas nas unidades de saúde e momentos de formação teórica, conforme as diretrizes da residência médica e as necessidades do sistema público.
A legislação também assegura direitos aos profissionais participantes, como descanso semanal, período anual de repouso remunerado e licença-maternidade, além de acompanhamento pedagógico e técnico durante todo o processo de formação.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Velho, a iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento da rede municipal de saúde.
“A criação da bolsa complementar para os médicos residentes faz parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Maricá. Estamos estruturando a rede para formar profissionais dentro do próprio município, alinhados com a realidade do território e com o modelo de cuidado que estamos consolidando nas nossas Unidades de Saúde da Família”, afirmou.
Formação integrada à rede municipal
O ingresso no programa ocorrerá por meio de processo seletivo público, destinado a médicos com formação superior e registro profissional. Os selecionados participarão de um programa estruturado de formação, com acompanhamento de preceptores e docentes vinculados à rede municipal de saúde.
A gestão das bolsas e a supervisão das atividades pedagógicas ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Saúde e da Comissão de Residência Médica (COREME) do município, responsável pela organização acadêmica e pela condução das atividades formativas.
