Prefeitura credita mais 4700 benefícios do PAT
A Prefeitura de Maricá vai creditar nesta segunda-feira (27/04) o terceiro lote de benefícios no valor de R$ 1.045 (convertido em Mumbucas) para mais 4.700 pessoas inscritas no Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). Somando com o benefício creditado na última semana, cerca de 12.284 pessoas já foram alcançadas pelo programa.
O valor atende financeiramente aos trabalhadores com registro de Micro Empreendedor Individual, profissionais liberais, informais ou autônomos que foram prejudicados pelos efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia da Covid-19.
A Prefeitura, independentemente dos créditos, ainda criou mais uma possibilidade de auxílio aos prejudicados pela pandemia. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os casos em que o benefício do PAT constar como negados no sistema serão transferidos para a Secretaria de Assistência Social. A pasta fará uma avaliação e buscará uma solução para o trabalhador.
O programa atenderia inicialmente a 12 mil pessoas, no entanto o teto limite foi aumentado para 26.518 benefícios, o que corresponde ao número total de inscritos. Mas só receberão os trabalhadores que tiveram seu pedido aprovado pela comissão de 30 servidores responsável pela análise da documentação apresentada.
Desde o início de março o município adotou e vem implantando uma série de medidas de proteção social e fomento à economia, como a antecipação do abono natalino de 130 mumbucas para os mais de 40 mil beneficiários do programa Renda Básica da Cidadania (RBC), a ampliação do crédito mensal do RBC para 300 Mumbucas por três meses e uma linha de crédito emergencial para as empresas locais, o Fomenta Maricá.
Da mesma forma que a ampliação do teto do PAT, o Fomenta Maricá foi aprovado na sessão extraordinária do Legislativo, que autoriza a Prefeitura contratar empresa operadora de crédito para gerir e administrar a concessão dos empréstimos que serão feitos às empresas. As linhas de créditos emergenciais não excederão o valor de R$ 40 mil, e atenderão, prioritariamente, microempresas e empresas de pequeno porte.
