Prefeitura de Maricá realiza recadastramento e vistoria de transportes escolares
A prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Transportes, dará início ao recadastramento e à vistoria obrigatória dos transportes escolares que operam na cidade na próxima segunda-feira, 15 de julho. O procedimento, que visa garantir a segurança dos veículos, ocorrerá até o dia 26 de julho no Centro Administrativo Integrado (COI) de São José do Imbassaí, das 8h às 17h, conforme a letra inicial do nome dos permissionários. Um total de 164 motoristas deverão comparecer para a inspeção.
Inspeção veicular anual
A inspeção veicular obrigatória é um procedimento anual que verifica itens de segurança como extintores de incêndio, pneus, faróis, lanternas, buzina e cintos de segurança, além do estado geral de conservação dos veículos. Permissionários com nomes iniciados de A a J devem realizar a vistoria até o dia 19 de julho. Aqueles cujos nomes começam com as letras de K a W devem comparecer entre os dias 22 e 26 de julho.
Calendário de vistorias 2024
O calendário de vistorias para 2024, publicado no Jornal Oficial de Maricá (JOM) nº 1562 e 1563, é o seguinte:
- Mototáxi: 13 a 24 de maio
- Táxi: 3 de junho a 5 de julho
- Transporte escolar: 15 a 26 de julho
- Ônibus: 5 a 30 de agosto
- Van: 9 a 20 de setembro
Documentação necessária
Para renovar a licença, os motoristas devem abrir um processo no setor de protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro, das 8h às 17h. Os documentos necessários incluem:
- Carteira Nacional de Habilitação (categoria D ou E)
- CRLV 2024 ou CRLV 2023
- Comprovante de regularidade junto à Secretaria de Fazenda (ISS)
- Certidões negativas de distribuidor criminal, interdição e tutela e execução fiscal
- Atestado médico de boas condições físicas e mentais
- Apólice de seguro APP (mínimo R$ 15 mil)
- Comprovante de residência atual
- Comprovante de pagamento do ISS ou “Nada Consta” da Secretaria Adjunta de Receita
- Foto 5×7 atual com data
- Certidão de aferição do tacógrafo
- Comprovante de contratação de auxiliar para embarque e desembarque de alunos (se aplicável)
- Certificado e/ou cartão Resolução 168
- Comprovante de pagamento da taxa de vistoria
A vistoria só será realizada após a confirmação do pagamento da taxa.
Realização das vistorias
As vistorias ocorrerão entre 9h e 17h no COI de São José do Imbassaí e podem ser feitas pelos auxiliares legalmente autorizados. Após a aprovação, o selo de vistoria será afixado no para-brisa do veículo. Caso o veículo seja reprovado, o permissionário será notificado e terá dez dias para resolver as pendências.
Serviço
Secretaria de Transportes – Centro Administrativo Integrado (COI)
- Endereço: Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) km 21 – em frente à passarela de São José do Imbassaí
- Telefone: (21) 3731-4912 / ramal 448
Serviços Integrados Municipais (SIM)
- Endereço: Rua Álvares de Castro, nº 2525, Centro.
