Prefeitura entrega títulos de propriedade para famílias do Mutirão
A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, entregou títulos de Concessão de Direito Real de Uso (títulos de propriedade) para 58 famílias da comunidade do Mutirão (São José do Imbassaí) na manhã do último sábado (05/05). Ao todo, cerca de 350 pessoas foram beneficiadas com a ação que ainda terá desdobramentos na região.
“A partir do Governo Itinerante de São José, conseguimos identificar várias comunidades que precisavam do trabalho da Habitação na localidade. Desta forma, resolvemos focar na área que agora possui mais três comunidades sendo atendidas. São aproximadamente 500 processos em trâmite e a expectativa para as próximas entregas é de que sejam em São José e no Centro”, contou a secretária de Habitação e Assentamentos Humanos, Rita Rocha.
De acordo com o prefeito Fabiano Horta, fazer a titulação das terras dessas pessoas é o estabelecimento da justiça fundiária no município. “Isso é um ato de justiça e de dignidade para a vida das pessoas, que passam a ter um forte elemento de segurança jurídica”, afirmou.
Durante a cerimônia, que também contou com a presença do vice-prefeito Marcos Ribeiro e da primeira dama Rosana Horta, foram entregues placas de ‘Amigo do Endereço Certo’ para a diretora da escola, Tânia Cunha; o secretário de Comunicação, Ciência e Tecnologia, Sérgio Mesquita; o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Julio Carolino; e para a moradora Fátima Regina, que ajudou a Secretaria de Habitação em todo o processo de regularização. “Há trinta anos que eu moro aqui, este momento está sendo uma benção. É muito bom poder bater no peito e dizer que agora a casa é minha, sempre falei para os meus filhos que essa é a nossa maior conquista”, disse Fátima.
Além das novas regularizações, uma ação de revitalização do Centro Comunitário do Mutirão também está sendo preparada. “Já estamos desenvolvendo um projeto base para a reforma do Centro Comunitário, que será encaminhado para licitação junto a Secretaria de Obras”, concluiu a secretária Rita.
