Prefeitura prorroga PAT e RBC e faz reajustes em programas de suporte
Mesmo com os indicadores econômicos favoráveis e com os indicadores da pandemia em queda em Maricá, e o avanço da cobertura vacinal o prefeito Fabiano Horta decidiu prorrogar o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) por mais três meses (agosto, setembro e outubro) e o Programa Renda Básica de Cidadania (RBC) por mais quatro meses (agosto, setembro, outubro e novembro). O projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal passou por deliberação na sessão desta segunda-feira (19/07). Os dois programas passarão por um realinhamento de valores. A partir de 01/08, o valor do benefício do PAT será reajustado para R$ 600. Já o RBC, mantém o valor em mumbucas pagas (R$300,00) até o mês de novembro e, a partir de então, terá o crédito reajustado para 170 mumbucas.
A decisão levou em consideração a realidade econômica e sanitária atual no município. No último boletim divulgado pela Prefeitura, a taxa média semanal de ocupação de leitos para pacientes com Covid-19, no período de 07/07 a 13/07 foi de 22,15%. Na semana anterior, a taxa estava em 28,41%. Com a queda acentuada nas internações, houve uma readequação na quantidade de leitos para a Covid-19, que passaram de 132 em junho para os atuais 114.
“Em caráter emergencial, as políticas de proteção à pessoa e às empresas somaram mais de R$ 500 milhões em injeção direta na economia com a criação do PAT, do PAE”, explica o prefeito Fabiano Horta. “Elas foram fundamentais para garantir a estabilização econômica em nível local, sendo reconhecidamente uma das políticas locais mais bem sucedidas e estudadas não somente no país, mas chamando a atenção de estudiosos em todo mundo”, acrescenta o prefeito na mensagem enviada à Câmara.
No campo econômico, os números traduzem essa nova realidade do município. Maricá registrou mais aberturas de empresas em 2020 do que no ano anterior, apesar das restrições à abertura do comércio e ao isolamento social. As políticas também impediram resultado negativo nas empresas que estavam funcionando. Em 2020, a cidade teve menos empresas fechadas que em 2019. Da mesma forma, o Cadastro Geral de Empregos (Caged) do Ministério do Trabalho, que em 2020 apontou Maricá como uma exceção, tendo registrado 7% a mais de empregos formais novos, trouxe mais um resultado de impacto no mês passado, com o recorde histórico de 899 novos empregos em um mês na cidade.
É importante destacar que o reajuste nos programas está integrado à política de suporte econômico implantada pela Prefeitura, já que os 23.500 cadastrados para receber os créditos do PAT poderão se inscrever no Fomenta Maricá, iniciativa de crédito facilitado – inclusive para MEIs – com juros zero e prazo de um ano de carência. As inscrições seguem disponíveis através do site da Prefeitura, na página do Serviços Integrados Municipal (SIM), na marca Fomenta Maricá. O programa disponibiliza três linhas de microcrédito: a primeira de R$ 300 até R$ 21 mil a juro zero, a segunda de R$ 21.001 até R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano e uma terceira linha destinada ao Microempreendedor individual (MEI) que oferta R$ 5 mil.
