Quaquá entra com pedido no Procon e Enel é notificada por falhas no fornecimento
A Prefeitura de Maricá, através do Procon Municipal, notificou formalmente a Enel para que a concessionária esclareça as recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município e apresente um plano de contingência com medidas para evitar novas falhas no serviço. A empresa tem prazo de 10 dias para responder à notificação.
De acordo com a administração municipal, o não cumprimento do prazo poderá resultar na aplicação de novas sanções administrativas. Nos últimos três anos, o município já aplicou quatro multas à concessionária, que somam mais de R$ 10 milhões. Em todos os casos, a empresa recorreu das penalidades.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, afirmou que a demora na normalização do fornecimento tem causado prejuízos a moradores e comerciantes do município.
“Esse serviço não é uma atribuição direta da Prefeitura, mas energia é essencial e não pode ser tratada sob a lógica do lucro. A Enel, como concessionária, tem a obrigação de resolver essa situação”, declarou.
Grupo de trabalho e medidas adotadas
Diante da recorrência dos problemas, a Prefeitura informou que adotou medidas para intensificar a cobrança junto à concessionária. Entre as ações anunciadas estão a criação de um Grupo de Trabalho para realizar cobranças semanais à Enel, a busca por uma solução estrutural e definitiva para o fornecimento de energia e a possibilidade de utilização de recursos municipais para acelerar intervenções necessárias.
O município também informou que realizou investimentos em usinas de energia solar, que já estão prontas para operar. A ativação dessas unidades depende da liberação de licenças ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da execução das obras de infraestrutura por parte da Enel para o escoamento da energia gerada.
Segundo o prefeito, o crescimento urbano e populacional de Maricá exige uma rede elétrica compatível com a demanda atual.
“Continuaremos atuando nos meios institucionais e jurídicos para garantir que a concessionária cumpra suas obrigações contratuais e entregue um serviço adequado à população”, afirmou.
