São Pedro da Aldeia publica resultado final de habilitação do Edital de Cultura 01/2025
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta quinta-feira (12), o resultado final de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, voltado à seleção de projetos culturais no município. A relação de proponentes habilitados está disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura.
Com a publicação, os selecionados já podem antecipar a assinatura do termo de execução cultural e providenciar a documentação necessária para a abertura de conta bancária, etapa obrigatória para o repasse dos recursos. Os formulários estão disponíveis para download no site da secretaria e também podem ser retirados presencialmente na sede da pasta, no Centro da cidade.
A análise das propostas foi realizada por integrantes da Comissão de Pareceristas e de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que regulamenta o fomento ao setor cultural por meio de políticas públicas de incentivo.
A Secretaria de Cultura informou que o processo segue em ritmo acelerado para garantir maior agilidade na liberação dos recursos. Os próximos passos envolvem a formalização dos contratos e, posteriormente, o início da execução dos projetos.
Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas exclusivamente pelos canais oficiais da Secretaria: o e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou o WhatsApp (22) 2625-5167. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto em feriados.
