quinta-feira, novembro 21, 2024
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Vereadores aprovam PL que prevê atendimento preferencial para pessoas com esclerose múltipla

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, foi votado o Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Aldair de Linda, que dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Lúpus Eritematoso Sistêmico e pela Síndrome de Fibromialgia.

Os vereadores votaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar nº 304, de 04 de dezembro de 2018, que criou o Instituto Municipal de Informação Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR).

Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 199/2021 de autoria do vereador Hadesh que institui no Calendário Oficial do Município de Maricá o Dia da Conscientização contra a Obesidade Infantil.

Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 216/2021, de autoria do vereador Netuno, que institui no Calendário Oficial do Município de Maricá o Programa Novembro Azul, dedicado à prevenção e conscientização do exame de próstata.

Os vereadores também votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 272/2021- de autoria da vereadora Andréa Cunha, inclui no Calendário Oficial de eventos comemorativos do aniversário do Município de Maricá a Gincana Nacional de Pintura. Os vereadores também votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 206/2021 de autoria do vereador Dr. Richard, que institui a Semana Municipal do Assistente Social a ser comemorado na terceira semana do mês de Maio.