quinta-feira, abril 23, 2026
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Maricá lança edital para CNH gratuita com até mil vagas no programa social

Iniciativa prevê habilitação sem custos para moradores de baixa renda e abre credenciamento de autoescolas no município

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Prefeitura de Maricá abre edital para habilitação gratuita com até mil vagas. Foto Sheila Guimarães

A Prefeitura de Maricá lançou nesta quarta-feira (25) o edital de credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) para atuação no programa “Carteira de Habilitação para Todos”, que prevê a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para moradores da cidade de Maricá. A iniciativa tem previsão inicial de atender até mil beneficiários no primeiro ano.

O chamamento público estabelece critérios para que autoescolas se credenciem e ofereçam cursos teóricos e práticos, além de toda a estrutura necessária para a formação de condutores, como instrutores, veículos e suporte para a realização dos exames obrigatórios. A documentação deve ser entregue na sede da secretaria, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, km 20,5, em São José do Imbassaí.

Quem pode participar do programa

O programa é voltado a moradores com pelo menos cinco anos de residência no município, renda familiar de até três salários mínimos e inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Serão contempladas:

  • Primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro)
  • Inclusão de categorias C, D e E

Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão:

  • Exames clínicos e psicológicos
  • Aulas teóricas e práticas
  • Taxas obrigatórias
  • Aluguel de veículos para provas práticas

Todos os custos serão integralmente pagos pelo município.

Inscrições ainda serão abertas

As inscrições para os moradores interessados ainda não foram iniciadas. A prefeitura informou que o período e os critérios de participação serão divulgados posteriormente nos canais oficiais.