sábado, maio 18, 2024
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Mutirão ‘Vem pra Biometria’: Maricá recebe evento multisserviços para os moradores

Mutirão interinstitucional visa proporcionar aos munícipes atendimentos, encaminhamentos e prestação de serviços essenciais. Foto Evelen Gouvêa/Secom

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em parceria com a Prefeitura de Maricá, deu início nesta quinta-feira  (0 2/05) a uma iniciativa crucial para os moradores do município. Batizada de “Vem pra Biometria”, a campanha visa oferecer uma série de serviços essenciais, desde a regularização de documentos até o acesso à saúde e à justiça.

Moradores de Maricá compareceram à Lona Cultural, em Itaipuaçu, para aproveitar a estrutura montada para o mutirão interinstitucional. Foram distribuídas 400 senhas, garantindo atendimento a uma parcela significativa da população local. A campanha não apenas visa facilitar o acesso aos serviços, mas também desburocratizar o atendimento, como destaca João Coelho, gestor operacional de projetos do TRF2.

Diversos órgãos estão envolvidos nessa ação, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Receita Federal do Brasil (RFB), INSS, Caixa Econômica Federal, entre outros. A presença conjunta dessas instituições é fundamental para fornecer uma gama abrangente de serviços à população.

Fernanda Gomes, oficial do TRE-RJ, ressalta a importância dessas ações itinerantes, destacando que reúnem em um único local todos os órgãos necessários para atender às demandas da população, desde questões jurídicas até a obtenção de documentação básica.

Além disso, a iniciativa visa proporcionar aos munícipes emissão e regularização de títulos de eleitor e CPF, acesso à Justiça, atenção primária à saúde e meios para acessar redes de proteção social. Esta ação será realizada novamente nesta sexta-feira (03/05), no mesmo local, das 9h às 16h, oferecendo uma nova oportunidade para aqueles que não puderam participar no primeiro dia.

O mutirão continuará a oferecer seus serviços no mesmo local nesta sexta-feira e posteriormente no Esporte Clube Maricá, no Centro da cidade, garantindo que um número ainda maior de moradores tenha acesso às facilidades proporcionadas pela campanha.

Serviços Oferecidos: Entre os serviços oferecidos estão a coleta de dados biométricos pelo TRE, emissão de títulos de eleitor e CPF, reconhecimento de paternidade pelo TJRJ, demandas previdenciárias pelo INSS, procedimentos bancários pela Caixa Econômica Federal, vacinação e exames de saúde pela Fiocruz e Secretaria de Saúde, acompanhamento das aldeias indígenas pela FUNAI, entre outros.

Nessa sexta-feira (03/05), o mutirão estará presente no mesmo local, das 9h às 16h, com distribuição de senhas dentro do quantitativo de pessoas limitadas a capacidade de atendimentos das equipes. De 6 a 8 de maio, a ação marca presença no Esporte Clube Maricá, ao lado da Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro. Os serviços de Justiça Federal e de Justiça Estadual só poderão ser acessados gratuitamente pelas pessoas de baixa renda. Os demais serviços serão gratuitos para todos.

Serviços fornecidos pelos órgãos

 

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – coleta dos dados biométricos, primeira via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e mudança de local de votação. Na hora do atendimento, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Uma equipe da Receita Federal também estará presente para regularizar ou emitir CPF, para crianças e adultos.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – Reconhecimento de paternidade, registro tardio, dar entrada em divórcios e guarda de menores, fazer pedidos de pensão alimentícia, assim como obter orientações jurídicas em geral.

INSS – Demandas previdenciárias diversas e orientações quanto aos procedimentos para requisição de aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e BPC-Loas.

Caixa Econômica Federal – Procedimentos necessários para saque do FGTS, PIS, benefícios do abono salarial, seguro-desemprego, bolsa família e auxílio Pé-de-Meia, assim como sobre os critérios de elegibilidade para fazer jus aos auxílios. Haverá também orientações para acessos pelo celular aos aplicativos da Caixa. Para pendências e registros no CadUnico haverá funcionários dos CRAS.

Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Secretaria de Saúde – Todos os dias serão oferecidos imunizações e exames. Serão as seguintes vacinas: Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT (difteria e tétano adulto). Quanto aos testes, serão realizados detecção de HIV, hepatites e hanseníase.

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) – Estará presente para fazer o acompanhamento aos atendimentos às duas aldeias indígenas de Guaranis Mbyas localizadas no Município.

Agenda do Mutirão

3 de maio (Lona Cultural Beth Carvalho, Itaipuaçu, de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal

6 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Justiça Itinerante do TJRJ, Caixa Econômica Federal e ENEL

7 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, INSS e Caixa Econômica Federal

8 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal